A resilição é a forma de extinção do contrato por iniciativa de uma das partes. Nos termos do artigo 473, do Código Civil Brasil, a resilição unilateral, é possível nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, e opera mediante denúncia notificada à outra parte. COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018. Considerando o contexto acima, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas: ( ) A resilição unilateral é admitida somente nos contratos por prazo indeterminado. ( ) A resilição unilateral gera efeitos desde logo (ex nunc), ou seja, a partir do momento em que foi extinto o contrato. ( ) Os contratos de locação, mandato, comodato, deposito, doação, fiança, locação e prestação de serviços admitem a resilição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a.
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assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. F - V - F.
b. V - V - V.
c. F - F - V.
d. F - F - F.
e. V - V - F.
olá!
no caso em questão, podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: b. V - V - V.
isso porque a resilição unilateral de um contrato está relacionado ao fato de que uma parte poderá extinguir o contrato sem a anuência da outra parte. é muito comum em contratos que envolve direito reais, como comodato, locação e depósito, por exemplo.
está previsto no artigo 473 do código civil e também é disciplinado de forma subsidiaria pelo código de processo civil.
espero ter ajudado!
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Todas são Verdadeiras, V,V,V
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