A Reserva Legal (RL) compreende a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Elaborado pelo professor, 2018.
Considerando o fragmento de texto acima e as características de uma RL, avalie as afirmações a seguir:
I. Deve compor 25% na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País.
II. Na Amazônia Legal deve ser composta por 80% da propriedade rural situada em área de floresta.
III. Deve compor 35% na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do País.
IV. Deve compor 20% na propriedade rural localizada no sul do Brasil.
V. Deve compor 20% na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo 15% na propriedade e 5% na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e III, apenas.
Alternativa 2:
II e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
II, IV e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Alternativa 2: II e IV, apenas.
I. Incorreta - Reserva legal situada em áreas de floresta deve compor 80% da área da propriedade rural, enquanto que se a propriedade for situada em regiões do país com outras formas de vegetação nativa a reserva legal será de 20%.
II. Correto - Conforme cita a Lei nº 12.651/2012, Capítulo IV, Art. 12, Inciso I "80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas".
III. Incorreta - Para áreas de campos gerais em área de campos gerais localizada em qualquer região do País será destinada 20% do imóvel.
IV. Correto - Situações que não se enquadram no descrito na Lei nº 12.651/2012, Capítulo IV, Art. 12, Inciso I devem obedecer ai disposto no Inciso II, onde se lê "localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento)".
V. Incorreto - Deverá compor 35% da área total da propriedade rural situada em área de cerrado.
Espero ter ajudado ;)