Question

A Rescisão de Contrato refere-se à extinção contratual que ocorre quando uma das partes envolvidas (empregador e empregado) toma a iniciativa de encerrar o vínculo empregatício. Para tanto é correto afirmar que:

Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho.

O aviso prévio é uma determinação da empresa e compete a ela decidir se pagará ou não ao colaborador quando este for desligado da empresa.

De acordo com a CLT, a rescisão que decorre do empregado isenta-o de cumprir o aviso prévio visto que foi ele quem pediu o desligamento.

O pagamento das verbas rescisórias, independentemente do motivo, é de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao comunicado de desligamento.

Answer 1

A alternativa que fala: "Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho". É a correta.

O empregado deve avisar ao empregador sempre de forma prévia a sua saída, mas o empregador não é obrigado, porém, a maior parte dos empregadores avisam com antecedência.

Essa obrigação do empregado em relatar ao empregador se deve a possibilidade do empregador se adaptar a saída do funcionário.