Question

A rescisão de contrato é um processo que começa com o aviso prévio, passa pelos cálculos dos direitos do empregado e pelo recolhimento do FGTS sobre a rescisão, e chega até o cumprimento de algumas obrigações acessórias, tais como o envio de informações ao órgão de controle do Ministério do Trabalho. Durante o processo de rescisão de contrato, temos o aviso prévio. Tanto o empregado quanto o empregador podem manifestar o desejo de encerrar a relação de emprego. À essa manifestação de vontade chamamos aviso prévio.

Answer 1

Resposta:

Extinção do contrato de trabalho.

Explicação:

Nesse sentido, conceitua-se como aviso prévio o prazo compreendido entre a manifestação da vontade de resilição contratual até a efetiva rescisão unilateral do contrato de trabalho.