Question

A rescisão de contrato é um processo que começa com o aviso prévio, passa pelos cálculos dos direitos do empregado e pelo recolhimento do FGTS sobre a rescisão, e chega até o cumprimento de algumas obrigações acessórias, tais como o envio de informações ao órgão de controle do Ministério do Trabalho. Durante o processo de rescisão de contrato, temos o aviso prévio. Tanto o empregado quanto o empregador podem manifestar o desejo de encerrar a relação de emprego. À essa manifestação de vontade chamamos aviso prévio.


De acordo com a Lei nº 12.506/2011, ocorreram algumas alterações no prazo do aviso prévio. Dessa forma, considerando as situações apresentadas em cada alternativa, indique aquela que traz a correta informação quanto ao tempo do aviso prévio.

Answer 1

Resposta: Alternativa 2:

Uma determinada funcionária tinha um vínculo empregatício com uma organização durante 10 anos, portanto no final do contrato de trabalho ela deverá cumprir 60 dias de aviso prévio.

Explicação: