Question

A República, no Brasil, é considerada cláusula pétrea ? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Embora alguns autores entendam que a “República” é cláusula pétrea implícita na Constituição Federal de 1988, o posicionamento que vem sendo adotado pelas bancas de concursos é de que NÃO, a República não é cláusula pétrea