A República Federativa do Brasil não tem como fundamento:
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soberania,cidadania,diguinidade da pessoa humana,valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo politico.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
⇒ a soberania;
⇒ a cidadania;
⇒ a dignidade da pessoa humana;
⇒ os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
⇒ o pluralismo político.
Tais fundamentos são a base que estruturam a forma de governo escolhida pela constituição para reger a nação, logo, o que não estiver nesse rol supracitado não é um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Carta Magna do Estado.
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