Direito, perguntado por jacksonpaixao2ouu1g4, 1 ano atrás

A República Federativa do Brasil não tem como fundamento:

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Respondido por andrelinafreitas
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soberania,cidadania,diguinidade da pessoa humana,valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo politico.
Respondido por dbrclx
20

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

⇒ a soberania;

⇒ a cidadania;

⇒ a dignidade da pessoa humana;

⇒ os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;      

⇒ o pluralismo político.

Tais fundamentos são a base que estruturam a forma de governo escolhida pela constituição para reger a nação, logo, o que não estiver nesse rol supracitado não é um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Carta Magna do Estado.

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