A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, dentre outros, a cidadania. Cidadania nada mais é que o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo perante a sociedade em que está inserido. No presente contexto, a expressão é utilizada na acepção mais simples e funda- mental possível: cidadão é aquele que, perante a lei, tem direitos civis, políticos e sociais (e pode exercer, porque há meios disponíveis). É aquele que tem direito (e pode exercer, porque há meios disponíveis) à vida, é aquele que tem (e pode exercer, porque há meios disponíveis) direito à liberdade, é aquele que tem (e pode exer- cer, porque há meios disponíveis) direito à propriedade, é aquele que tem (e pode exercer, porque há meios disponíveis) direito à igualdade. Contudo, Segundo a Constituição Federal de 1988, para que os direitos sejam respeitados, é necessário ter consciência dos deveres e cumpri-los.
FELBERG, Rodrigo. A reintegração social dos cidadãos-egressos uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 9.
Analise as situações abaixo e relacione-as com as dimensões de direitos fundamentais, em especial acerca do princípio essencial que respectivamente as qualifica.
Liberdade (1ª geração ou dimensão)
Igualdade (2ª geração ou dimensão)
Fraternidade (3ª geração ou dimensão)
( ) Tenho direito ao mesmo salário de um colega que exerce a mesma função
( ) Tenho o dever de proteger o meio ambiente
( ) Não tenho o direito de bloquear a calçada em frente ao meu bar como mesas e cadeiras
( ) Tenho o dever de pagar imposto de renda proporcional a meu salário
( ) Tenho o direito de mudar de cidade
( ) Não tenho o direito de maltratar um animal que comprei
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
2, 3, 1, 2, 1, 3.
2, 3, 1, 3, 1, 2.
1, 2, 3, 2, 1, 3.
3, 3, 1, 2, 3, 1.
2, 3, 1, 2, 3, 1.
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alternativa e
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espero ter ajudado!
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