Question

A representação abaixo mostra uma situação na qual a posse é passada "de mão em mão". A posse inicial se dá com Juca, o primeiro invasor, que permanece na posse mansa, pacífica, sem interrupção, nem oposição. Ocorrida essa situação inicial de aquisição da posse, Juca a transfere para João (que posteriormente a transfere para Maria, que, posteriormente passa a José... e assim sucessivamente). Cada um deles permanece um determinado tempo na posse conforme representado abaixo. Essas posses podem ser somadas? Responda sim ou não e posteriormente discorra a respeito e cite o artigo pertinente.

Answer 1

Sim, é possível a soma da posse.

Nos termos do art. 1.243 do Código Civil , o possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos antigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecedentes.

Mas cumpre destacar que ele deve comprovar que a sua posse e a de seu antecessores possuí os requisitos legais para serem somadas

Não demonstrada que a posse anterior possuía os mesmos requisitos exigidos pela lei, não há que se falar em soma das posses.