Question

A reparação por dano é regulamentada na esfera civil que, a partir do Código Civil de 2002, passou a prever sistema dualista: a responsabilidade civil fundada na culpa e a responsabilidade civil inerente ao risco da atividade. Sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental é correto afirmar: Escolha uma:
a. É objetiva.
b. Só se configurará se houver dolo.
c. É baseada apenas no Código Civil.
d. É subjetiva.
e. Possui fundamento na teoria da culpa.

Answer 1

É OBJETIVA - CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

A resposta correta é a letra A) É objetiva.

A responsabilidade civil nada mais é do que a obrigação de reparar o dano que uma pessoa está causando a outra.  

Dentro do campo do direito, existe a teoria da responsabilidade civil que deve procurar e determinar quais serão as condições que uma pessoa irá ser responsabilidades elo dano cometido a outra em também em quais medidas o agressor irá reparar a vítima.

A reparação da vítima deve ser feita por meio de indenização, que nas maioria das vezes é pecuniária.

Bons estudos!