A relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor, conferindo ao primeiro um poder e ao segundo um vínculo correspondente, tendo como objeto um produto ou serviço.
A partir dos elementos da relação jurídica de consumo, considere as seguintes assertivas:
I – O sujeito que aliena seu único veículo, não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.
II – A aplicação em renda fixa não pode ser considerada como produto para fins de merecimento da tutela consumerista.
III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Quais assertivas estão corretas?
Escolha uma:
a. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
b. Apenas as assertivas II e III estão corretas.
c. Apenas a assertiva I está correta.
d. Apenas a assertiva II
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b. Apenas as assertivas II e III estão corretas.
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b. Apenas a assertiva III está correta
Explicação:
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