Question

A relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor, conferindo ao primeiro um poder e ao segundo um vínculo correspondente, tendo como objeto um produto ou serviço.

A partir dos elementos da relação jurídica de consumo, considere as seguintes assertivas:
I – O sujeito que aliena seu único veículo, não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.
II – A aplicação em renda fixa não pode ser considerada como produto para fins de merecimento da tutela consumerista.
III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Answer 1

III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Answer 2

Resposta:

Apenas a III esta correta

Explicação:

Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.