A relação jurídica tributária se caracterizará com a ocorrência da Hipótese de incidência, ou seja, a situação prevista na lei que se configurada resultará no nascimento do episódio jurídico tributário. Sobre os elementos da relação jurídica tributária, assinale a alternativa correta.
O fato gerador é a "[...] concretização da hipótese de incidência, ou seja, é o fato ocorrido na realidade que corresponde à previsão normativa, sendo pela norma qualificada como jurídica".
No Imposto de Renda, considera-se que ocorreu o fato gerador com a efetiva prestação de serviço, e não quando da celebração do contrato ou de serviço ou quando do pagamento da prestação.
A hipótese de incidência é a ocorrência da hipótese prevista em lei que faz surgir a obrigação tributária.
O sujeito passivo da obrigação tributária são os entes tributantes detentores de competência tributária, ou seja, do poder definido por lei que institui o tributo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
O fato gerador surge quando ocorrida a situação prevista na lei (hipótese de incidência) no mundo real, surge para o sujeito passivo o dever (obrigação) de pagar o tributo ou de cumprir o encargo acessório.
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É A PRIMEIRA.
O fato gerador é a "[...] concretização da hipótese de incidência, ou seja, é o fato ocorrido na realidade que corresponde à previsão normativa, sendo pela norma qualificada como jurídica".
O fato gerador é a "[...] concretização da hipótese de incidência, ou seja, é o fato ocorrido na realidade que corresponde à previsão normativa, sendo pela norma qualificada como jurídica".
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