Question

A relação jurídica no processo se estabelece com a citação do acusado para responder em juízo os fatos imputados pela acusação. Contudo, antes mesmo deste ato, é preciso afirmar que no processo penal o acusado poderá defender-se em fases anteriores. Aliás a própria Constituição afirma que os acusados em geral têm direito à ampla defesa e ao contraditório tendo a doutrina utilizada justamente esse termo “em geral” para estender os referidos princípios aos investigados e suspeitos que desejam esclarecer fatos na fase de inquérito. Contudo a citação continua sendo o meio mais comum para apresentar ao acusado os termos de uma acusação formal contra a qual ele deverá defender-se. De acordo com a doutrina, citação é ato que possibilita ao réu ser informado sobre o teor da acusação formal apresentada em juízo, chamando-lhe para se defender em prazo estipulado legalmente. Em suma, a citação é, portanto, o instrumento através do qual os direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório poderão ser exercidos mais diretamente já que o réu tomará conhecimento da acusação imputada contra si precisamente para que apresente sua defesa e possa manter o seu status de inocente. Com base no contexto, associe os tipos de citação constantes da Coluna A com seus respectivos conceitos contidos na Coluna B.

Coluna A Colina B
I. Citação real 1. Ocorre quando o oficial de justiça esgota as possibilidades para encontrar o acusado no domicilio indicado tendo o magistrado que fazer a citação por edital.
II. Citação ficta 2. Ocorre quando o oficial de justiça localiza o acusado e lhe entrega o mandado de citação para que o réu possa oferecer sua defesa.
III. Citação por hora certa 3. É o meio através do qual procede-se a informação da acusação imputada contra aquele que tem se ocultado propositadamente. Neste caso, não basta a não localização do indivíduo pelo oficial, este deve perceber que o réu procura se ocultar da citação pessoal. Para realizar esse procedimento de citação por hora certa, o oficial deverá comparecer no domicílio do acusado duas vezes e anotar sinais de possível ocultamento (simulação de casa vazia, horários desencontrados propositadamente dentre outros).
Agora, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
I - 2; II - 1; III - 3.

b)
I - 1; II - 2; III - 3.

c)
I - 3; II - 1; III - 2.

d)
I - 3; II - 2; III - 1.

e)
I - 2; II - 3; III - 1.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a respostas coretisssima e letra a