Question

A relação jurídica advém de um vínculo entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) e nasce no momento que acontece um fato que liga a norma jurídicas a estas pessoas, como por exemplo a colisão de dois veículos e a consequente obrigação de indenizar a vítima, ou seja, só haverá relação jurídica se o vínculo entre as pessoas estiver normado.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.
.
Sobre a relação jurídica tributária e a ordem cronológica que a mesma é realizada, leia as afirmativas abaixo.

I. O Crédito Tributário ocorre apenas quando há a isenção.
II. O Crédito Tributário decorre da obrigação tributária principal.
III. A Obrigação Tributária ocorre antes do Fato Gerador.
IV. A Obrigação Tributária antecede o crédito tributário.

Answer 1

No caso podemos afirmar que estão corretas as alternativa II e IV.

Isso porque o texto do enunciado diz respeito as perspectivas relacionadas as relação jurídica tributária.

Nesse quesito, é de suma importância entender que a obrigação tributária surge como forma de obrigar o pagamento de algum tributo.

A partir daí que decorre as relações de crédito tributário. O fato gerador pode ser considerado o motivo que gerou a obrigação.

espero ter ajudado!

Answer 2

De acordo com o livro de fundamentos de legislação na pagina 120 a Alternativa: "D"  II, IV estão corretas.