A relação de emprego se preocupa com um tipo específico dessa atividade humana, que é o trabalho subordinado, prestado por um tipo especial de trabalhador, o empregado, de forma pessoal, não eventual e onerosa. Os cinco requisitos que devem estar presentes, de forma conjunta, para que se caracterize a relação de emprego no caso concreto são: pessoalidade, trabalho prestado por pessoa física, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito e Legislação. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A não eventualidade na prestação dos serviços significa a prestação de trabalho em caráter permanente, o que não se confunde com intermitência, é desdobramento do princípio da continuidade da relação de emprego.
( ) Onerosidade é elemento vinculado ao fato de ser prestado por pessoa física, ou seja, o trabalhador não pode ser substituído por outro, pois a prestação de trabalho é intuitu personae.
( ) Subordinação é a dependência hierárquica (jurídica) em que se encontra o empregado em face do empregador, isso porque, apesar de o empregado vender sua força laborativa, esta não se desvincula de sua pessoa.
( ) Eventuais substituições consentidas pelo empregador desnaturam o vínculo empregatício, tais como substituições em virtude de férias, o que caracteriza o requisito de onerosidade ou não eventualidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas:
a)
V – V – F – F.
b)
F – F – V – V.
c)
V – F – V – F.
d)
V – F – V – V.
e)
V – V – V – F.
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39
Resposta:
c)
V – F – V – F.
CORRIGIDA PELO AVA
Explicação:
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Resposta: 1 = D, 2 = A, 3 = C, 4 = A
Explicação: Corrigido AVA
Adg1.
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