Question

A relação de emprego pressupõe a capacidade das partes e objeto lícito, não havendo, a rigor, forma prescrita em lei. Para que possa ser considerado como contrato de trabalho, é preciso atender a alguns requisitos essenciais. Considere os requisitos de um contrato de trabalho e assinale a alternativa correta. ​
ALTERNATIVAS

A continuidade é o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego. O empregado deve seguir suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.


A pessoalidade, ou intuitu personae, é que o contrato de trabalho deve ser realizado com certa e determinada pessoa, sob pena de o vínculo formar-se com a última.


A subordinação é que o trabalho deve ser prestado com continuidade, ou seja, aquele que presta eventualmente não é empregado.


A alteridade é que o contrato de trabalho não é gratuito, mas sim oneroso. O empregado recebe o salário pelos serviços prestados ao empregador.


A onerosidade é que todo contrato de trabalho pode ser elaborado de duas formas: com ou sem remuneração, dependendo do que for acordado pelas partes.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é: A pessoalidade, ou intuitu personae, é que o contrato de trabalho deve ser realizado com certa e determinada pessoa, sob pena de o vínculo formar-se com a última.

Isso porque o contrato de trabalho possui algumas características, quais seja:

continuidade, que diz respeito ao trabalho que é realidade de forma continua sem ser forma eventual; subordinado, que diz respeito ao empregador obedecer as ordens do empregado nos limites da lei; pessoalidade em que o trabalho deve ser realizada por pessoa certa e determinada e onerosidade que diz respeito ao trabalho que é pago para ser realizado.

Todas essas características estão previstas em lei.

Espero ter ajudado!