A relação de consumo é uma relação jurídica e social existente entre uma pessoa que deseja adquirir um bem ou prestação de serviço, integrando-se por dois elementos, o consumidor e o fornecedor que formam posições antagônicas.
Com relação aos sujeitos da relação de consumo, verifique:
I. O consumidor é a parte vulnerável da relação de consumo;
II. O consumidor é pessoa física;
III. É aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As alternativas II e III estão incorretas;
b. Todas as alternativas estão corretas;
c. Apenas a alternativa II está incorreta;
d. Apenas a alternativa III está correta.
e. As alternativas I e II estão corretas;
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Todas as alternativas estão corretas. Letra B.
A relação de consumo caracteriza-se por apresentar um caráter jurídico e social que envolve o consumidor e o fornecedor.
Tem como base o artigo 2 do Código de Defensa do Consumidor - Lei 8078/90, que define o consumidor como uma pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como seu destinatário final. Em que o consumidor é vulnerável perante o fornecedor de produtos e de serviços determinados.
Bons estudos!
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