Question

A relação consumerista ficou mais democrática com o advento da legislação específica que trata das obrigações e direitos que estão inseridos em toda prática comercial. Com uma visão mais socializante nas relações contratuais, as inovações foram determinantes para o desenvolvimento da atividade empresarial e comercial. Sobre as finalidades do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA: Evitar que os consumidores sofram prejuízos e informar quais os direitos e deveres, compromissos e obrigações atinentes às relações de consumo. Eximir os fornecedores da responsabilidade sobre defeitos e vícios dos produtos e serviços. Regulamentar o procedimento das sanções administrativas. Fiscalizar a gestão dos negócios sociais, comparecendo nas assembleias sobre conflitos negociais.

Answer 1

R: evitar que os consumidores sofram prejuízos e informar quais os direitos e deveres, compromissos e obrigações atinentes ás relações de consumo.