A regulação das criptomoedas segue gerando notícias em todo o mundo. A Coreia do Sul realizou um movimento há muito tempo esperado pela comunidade crypto. Recentemente, a cidade de Busan foi declarada uma zona "livre de regulamentação" para o desenvolvimento de blockchain pelo governo nacional. Com isso, abre-se um caminho para maior liberalização das criptomoedas no país (04/09/2019 -
Analise as asserções abaixo
I- A regulação das criptomoedas no Brasil já está consolidada
PORQUE
II- A Constituição Federal Brasileira afirma que o Estado, exercerá, na forma de lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica
Assinale a alternativa correta.
A
A asserção I é Verdadeira e a II é Falsa
B
A asserção I é Falsa e a II é Verdadeira
C
As duas asserções são verdadeiras e a II complementa a I
D
As duas asserções são verdadeiras, mas não estão relacionadas
E
As duas asserções são falsas
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a C As duas asserções são verdadeiras e a II complementa a I.
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
Por determinação da Receita Federal, todos os que operam com esse tipo de moeda virtual terão que reportar ao governo todas as transações realizadas no mês anterior.
Espero ter ajudado.
Resposta:
A alternativa correta é a B
Explicação:
A asserção I é falsa porque ainda há pouca definição sobre a regulação das criptomoedas. A asserção II é verdadeira porque a respeito do papel desempenhado pelo Estado, o artigo 174 da Constituição Federal Brasileira afirma que o Estado, exercerá, na forma de lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica. É importante salientar que, atualmente, no Brasil, as criptomoedas e as Exchanges não são regularizadas, mas são legais. Entretanto, deve-se ressaltar que, o assunto vem sendo discutido pela autoridade monetária, que se posiciona de forma contrária aos criptoativos (LIMA, 2018). (Aula 6, Tema 3).