Question

A regra matriz de incidência tributária parte de uma norma jurídica tributária composta pela hipótese ou antecedente e pelo consequente, bem como o elo de ligação entre os dois elementos. No momento em que ocorre um fato que se enquadra na previsão da hipótese, instaura-se a consequência, nascendo a obrigação jurídica tributária, ou seja, se ocorrer o fato x, deve ser a consequência y. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Ao analisar um tributo é possível completar todos os critérios da regra matriz de incidência tributária. Porque II. No momento em que ocorre um fato que se enquadra na previsão da hipótese (prevista pela norma), instaura-se a consequência. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

Resposta:

Resposta letra A

Explicação:

É possível entender que, no momento em que ocorre um fato que se

enquadra na previsão da hipótese (prevista pela norma), instaura-se a

consequência, nascendo assim a obrigação jurídica tributária.

A RMIT parte de uma norma jurídica tributária composta pela hipótese ou

antecedente e pelo consequente, bem como o elo de ligação entre os dois

elementos.

Analisando um tributo como exemplo, poderemos completar todos os

critérios, o que permite uma fácil visualização de como ocorre a incidência e

também a verificação do fato gerador (situação), especificamente no critério

material, que se refere ao verbo mais o complemento.