Question

A regra dos contratos é de que eles geram efeitos apenas entre as partes contratantes, não irradiando tais efeitos a terceiros não pertencentes à relação contratual. Ocorre que tal regra possui algumas exceções e, assim, surgem alguns tipos de estipulações contratuais que geram efeitos a terceiros. Sobre as estipulações contratuais que geram efeitos a terceiros, assinale a alternativa correta:

Answer 1

LETRA E: No contrato com pessoa a declarar o nomeado, não integrará o contrato se for insolvente e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação