Question

A regra dos contratos é de que eles geram efeitos apenas entre as partes contratantes, não irradiando tais efeitos a terceiros não pertencentes à relação contratual. Ocorre que tal regra possui algumas exceções e, assim, surgem alguns tipos de estipulações contratuais que geram efeitos a terceiros.

Sobre as estipulações contratuais que geram efeitos a terceiros, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. No contrato com pessoa a declarar o nomeado, não integrará o contrato se for insolvente e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação.
b. A promessa de fato de terceiro ocorre quando, no contrato, as partes convencionam que a vantagem será em benefício de terceira pessoa, alheia à relação contratual.
c. Existem dois tipos de estipulações contratuais que geram efeitos a terceiros, quais sejam, a estipulação em favor de terceiro e a promessa de fato de terceiro.
d. O contrato com pessoa a declarar ocorre quando no contrato as partes convencionam que a vantagem será em benefício de terceira pessoa, alheia à relação contratual.
e. A estipulação em favor de terceiro ocorre quando um dos contraentes reserva-se o direito de indicar outra pessoa para adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes

Answer 1

a. No contrato com pessoa a declarar o nomeado, não integrará o contrato se for insolvente e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação