Question

A regra de cidadania brasileira mudou em 1988 com uma conquista que foi...

Answer 1

Resposta:

Na Constituição de 1988, os direitos sociais vêm atrás apenas dos direitos individuais e coletivos. ... Com a nova Carta, a assistência médica e farmacêutica deixa de ser benefício previdenciário e passa a ser direito social, garantido pelo Estado a todos os brasileiros, independentemente de contribuição previdenciária.