A Reforma Trabalhista tem sido alvo de críticas e elogios pela população brasileira. Os defensores alegam a necessidade de modernizar os direitos, a fim de adequá-los às novas relações laborais e ao mercado de trabalho. Os que repudiam a Reforma, entretanto, argumentam que a medida permitiu a renúncia por parte dos trabalhadores de direitos já conquistados.
Sobre a Reforma e a flexibilização de direitos trabalhistas, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a.
A flexibilização, na verdade, permite a liberdade contratual entre empregados e empregadores sem nenhuma restrição legal.
b.
A flexibilização é a possibilidade jurídica de diminuição da imperatividade das leis trabalhistas.
c.
Não há limites legais ou constitucionais que possam restringir a flexibilização de direitos trabalhistas.
d.
A flexibilização não permite adequar as cláusulas do contrato de trabalho às especificidades da empresa.
e.
A Reforma foi uma proposta que apenas visou o aumento da proteção dos direitos trabalhistas.
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A flexibilização é a possibilidade jurídica de diminuição da imperatividade das leis trabalhistas.
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A flexibilização é a possibilidade jurídica de diminuição da imperatividade das leis trabalhistas.
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