A Reforma Trabalhista, criada pela Lei nº 13. 467/2017, tem promovido grandes debates e muitas disputas judiciais. De junho de 2017 até agora, foram pautadas muitas temáticas litigiosas a partir de polêmicas, tais como o fim do imposto sindical, a gratuidade da Justiça Trabalhista para o empregado, a definição específica de valor para cada pedido no processo, o cont
Soluções para a tarefa
A reforma trabalhista aconteceu em 2017 e contribuiu para o surgimento de várias contradições a nível trabalhista, por exemplo, o processo de desregulamentação do direito do trabalho, a partir disso podemos afirmar que a sequência correta é: V, F, F e F.
Comentário sobre as afirmativas incorretas:
II) A flexibilização e a desregulamentação não são equivalentes, porém podem trazer uma maior liberdade para a negociação, contudo existe um grande problema, a corda sempre puxa para o lado mais forte.
III) A flexibilização implica no processo de eliminação de direitos, o que torna-os sem efeito, porém é algo constitucional, considerando que existem brechas na CF/88 que permite isso.
IV) O processo de flexibilização e desregulamentação não são equipados.
Segue abaixo o complemento da questão:
( ) Flexibilização implica em melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho; em tese, é constitucional. Desregulamentação implica em eliminação prática de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes; em tese, a desregulamentação é inconstitucional.
( ) Flexibilização e desregulamentação são equivalente e ambas significam, em tese, melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho.
( ) Flexibilização implica em eliminação de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes; em tese, a desregulamentação é inconstitucional. Desregulamentação implica em melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho; em tese, é constitucional.
( ) Flexibilização e desregulamentação são equivalente e ambas significam, em tese, em eliminação de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes
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