A reforma da educação na década de 1990, grandemente influenciada por perspectivas (neo)liberais, teve grande influência no processo de descentralização do poder do Estado, passando para outros setores da sociedade o poder de tomar decisões, gerir, organizar e captar recursos, por exemplo. Considerando tal discussão, analise as afirmações que seguem: I. A descentralização de poder, na prática, é uma desconcentração de responsabilidades do Estado para se eximir das suas responsabilidades sociais, passando para terceiros tais funções. II. A descentralização de poder, na prática, é uma desconcentração de responsabilidades da sociedade para se eximir das suas responsabilidades sociais, passando para o Estado tais funções. III. A desconcentração de poder, na prática, é uma descentralização de responsabilidades da sociedade para se eximir das suas responsabilidades sociais, passando para o Estado tais funções. IV. A desconcentração de poder, na prática, é uma descentralização de poderes do Estado para se eximir das suas responsabilidades sociais, passando para terceiros tais funções. É correto o que se afirma em:
Soluções para a tarefa
Apenas a alternativa 1 está correta.
Essa execução de poder, pode ser em diversos âmbitos, como por exemplo:
Cultura;
Economia;
Religião, entre outros.
Dentro desse contexto, existem entidades que buscam o equilíbrio social a partir da manutenção do poder exacerbado para uma das partes, como o PNAS que atua a partir de políticas setoriais, visando a garantia dos mínimos sociais, com o intuito de atender à universalização dos direitos sociais.
Assim, dentre suas características temos:
A descentralização político-administrativa;
A participação da população, por meio de organizações representativas;
A responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social;
E por fim, a centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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