A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que regula e promove a "justa" divisão de terras. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta, que perdurou até os dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que sequer têm onde morar e produzir.
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, analise as afirmativas que se seguem e marque V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s).
( ) A declaração de áreas prioritárias para reforma agrária será feita por decreto do presidente da República.
( ) Efetuada a desapropriação, o órgão expropriante, dentro do prazo de três anos, destinará a respectiva área aos beneficiários da reforma agrária, admitindo-se, exclusivamente, formas de exploração individual.
( ) Os beneficiários da reforma agrária assumirão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de cinco anos.
( ) Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à reforma agrária ou à colonização pública ou privada.
( ) Visa garantir, aos pequenos agricultores, condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vida para as famílias assentadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
F, F, V, F, V.
V, F, F, V, V.
V, F, V, F, V.
V, F, V, F, F.
F, V, V, F, V.
edecheverria:
qual opção correta
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A alternativa correta é: V, F, V, F, V.
A reforma agraria consiste na redistribuição de terras, porém, o que é focado são as terras privadas, que possuem donos, e não o território do governo ou territórios sem dono.
Os donos de terras resistem, e irão resistem, e sempre será assim, é a propriedade privada, é algo justo, é basicamente o que permite que a sociedade seja o que é hoje.
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