A rede de Energia Elétrica XXX tem apresentado como defesa para a reclamação de seus clientes o argumento de que não se aplica o CDC à sua relação jurídica, eis que a energia elétrica não pode ser considerada um produto. Sobre o tema é correto afirmar que:
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Resposta: Pelo CDC é possível que produtos sejam bens imateriais
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Resposta:
Pelo CDC é possível que produtos sejam bens imateriais
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