Question

A recente Lei Ordinária Federal nº 12.015, traz no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217-A nesse Diploma, ambos relacionados ao crime de estupro. O crime de estupro outrora definido no nosso Diploma Legal estabelecia no conteúdo do seu art. 213: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.”


De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.


( ) O crime de estupro aí sofreu uma espécie de fusão: hoje contempla o antigo crime de estupro, que se resumia à prática de conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, e o também extinto crime de atentado violento ao pudor, que se consubstanciava na prática de ato libidinoso diverso.

( ) Atualmente, tanto quando a violência for materializada por conjunção carnal quanto por outro ato libidinoso diverso, estaremos diante de um crime de estupro.

( ) O bem jurídico aqui resguardado é efetivamente a liberdade sexual, que significa a possibilidade de o sujeito se comportar sexualmente, no caráter volitivo, de maneira livre, consciente e desembaraçada.

( ) Como sujeito ativo do crime, atualmente, temos exclusivamente a figura masculina como autor do crime.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.

Escolha uma:

a. V - V - V - F.

b. F - V - V - F.

c. V - V - F - V.

d. V - F - F - V.

e. F - F - V - F.

Answer 1

Assinala-se a. V - V - V - F.

Diante do evidenciado, é notório que a alternativa correta compreende a letra a. Isso porque podemos compreender que a alternativa 1 está corretamente colocada, onde de fato podems compreender que o estupro compreende um crime de atentado violento ao puder, indo além da prática libidinosa carnal em si.

A alternativa dois pode ser evidenciada como verdadeira, bem como a terceira. Podemos compreender que a quarta está incorretamente colocada.

Answer 2

Resposta:

V - V - V - F

Explicação: