A realização de atividades não lucrativas que podem ser realizadas pelo setor público, ou privado, mas que são de interesse coletivo, como educação, cultura, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, são características de uma:
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São as fundações.
Fundação é um conjunto de bens ao qual é dado uma destinação específica, que terá um objetivo social, nunca visando lucro.
As fundações podem ser públicas ou privadas. Isto é, podem ser criadas pelo Estado ou podem ser instituídas por particular.
Ainda, se criadas pelo Estado, poderão ter o regime de direito público ou de direito privado. Quando forem criadas por lei, serão as denominadas Fundações Publicas de Direito Público, ou fundações autárquicas, ou, ainda, autarquias fundacionais, todos sinônimos. Quando forem autorizadas por lei, serão fundações públicas de direito privado.
Fundação é um conjunto de bens ao qual é dado uma destinação específica, que terá um objetivo social, nunca visando lucro.
As fundações podem ser públicas ou privadas. Isto é, podem ser criadas pelo Estado ou podem ser instituídas por particular.
Ainda, se criadas pelo Estado, poderão ter o regime de direito público ou de direito privado. Quando forem criadas por lei, serão as denominadas Fundações Publicas de Direito Público, ou fundações autárquicas, ou, ainda, autarquias fundacionais, todos sinônimos. Quando forem autorizadas por lei, serão fundações públicas de direito privado.
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