A realidade da seca no mundo, e acesso das populações ao recurso hídrico tem sido principal motivo de discussões quando se fala da questão ambiental, e embora o recurso água dentro realidade brasileira tenha condições favoráveis, quanto ao volume e distribuição em todo território nacional, ações governamentais devem garantir que este recurso seja corretamente administrado para manutenção da condição hoje existente no Brasil. Quais dentre as legislações a seguir tem essencialmente a preocupação na gestão do recurso hídrico na esfera federal? Escolha uma: a. Lei Federal Nº 10.257/2001. b. Decreto Nº 3.420/2000. c. Lei Federal nº 12.305/2010. d. Lei Federal 9433/1997. e. Lei Federal Nº 7.990/1989.
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resposta : lei federal n°9433/1997
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Resposta:
a.
Lei Federal 9433/1997
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