A questão da avaliação prévia de impactos ambientais é um dos princípios mais pertinentes para o ordenamento jurídico em questão de proteção ao meio ambiente, sendo legitimada em vários dispositivos legais como, por exemplo, no artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal. A avaliação de impacto é um mecanismo de planejamento, na medida em que insere a obrigação de levar em consideração o ecossistema em que se encontra o empreendimento. Com relação ao princípio em questão, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
A busca pela sustentabilidade cobra uma nova postura, criando um modo novo de pensar.
O planejamento exigido na avaliação de impacto não significa essencialmente uma gerência de recursos de forma que a qualidade das condições ambientais devam estar permanentemente monitoradas.
A exigência constitucional não declinada não exige a realização de estudo prévio de impacto ambiental.
O principal e único instrumento de proteção ambiental é o relatório de impacto ambiental (RIMA).
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eu respondi a letra C mas tebho duvida
adrios3:
resposta correta letra A, a C, fala que NÃO exige estudo......sendo que exige sim.
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REPARE...A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL JÁ DECLINADA EXIGE.......PÁGINA 65 DO LIVRO. PORTANTO É CORRETO MARCAR A LETRA....( A ).
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