a) Quem formulou a doutrina dos três poderes, que estabelece o principio do equilibrio e da independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário em um Estado, que devem agir autônomos e livremente para que se preserve a harmonia política?
Soluções para a tarefa
Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu predecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista.
Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica.
obs:》observamos a existência dos seguintes poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.