Question

A quem é atribuída no Art.205, da Constituição de 1988 , a responsabilidade pela Educação ?

Answer 1

Como o próprio Art. 205 "A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, sera promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Portanto é dever do estado e da família.