História, perguntado por amileide, 1 ano atrás

A quem cabe a demarcação das terras indigenas e sua proteção. R=

amileide: RESPONDE POR FAVOR GENTE.

Soluções para a tarefa

Respondido por fah311

A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena a terra. Ela deve estabelecer real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação de terceiros.

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