A quebra de patentes é uma medida jurídica utilizada que interfere direta ou indiretamente no direito de propriedade exclusivo do detentor da patente de um invento ou modelo de utilidade, de modo a assentir que terceiros exerçam a exploração do produto protegido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O primeiro caso de Licença Compulsória ou quebra de patente na América Latina, ocorreu no Brasil em 2007, com a patente do medicamento Efaverenz, utilizado no tratamento da AIDS.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente qual a finalidade da quebra de patente pelo governo.
Escolha uma:
a.Dificultar o acesso a tratamentos inovadores, pois patente em domínio público, diminui sua oferta e os custos diminuem.
b.Melhorar o acesso aos medicamentos inserindo medicamentos genéricos no mercado.
c.Aumentar o acesso ao fármaco, pois patente em domínio público, aumenta sua oferta e os custos diminuem.
d.Aumentar o acesso ao fármaco, pois patente em domínio público, diminui sua oferta e os custos diminuem.
e.Dificultar o acesso a tratamentos inovadores, pois patente em domínio público aumenta os custos e a exclusividade de fornecimento.
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A quebra de patentes é uma medida jurídica utilizada que interfere direta ou indiretamente no direito de propriedade exclusivo do detentor da patente de um invento ou modelo de utilidade, de modo a assentir que terceiros exerçam a exploração do produto protegido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
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Aumentar o acesso ao fármaco, pois a patente em domínio público, aumenta sua oferta e os custos diminuem.
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