A) Quando surgiu o código de Hamurabi, e quem o fez? * B) Qual era o objetivo deste código? * C) Em que século foi elaborado o código penal brasileiro? * D) Como era formado o código penal brasileiro? *
Soluções para a tarefa
Explicação:
A) Em 1800 antes de Cristo, o rei Hamurabi criou o Código de Leis na cidade da Babilônia, fundando assim, o primeiro Império Babilônico.
B) Esse conjunto de leis estabelecia que todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao crime que cometeu. No entanto, as punições ocorriam de acordo com a posição que o criminoso ocupava na hierarquia social, resultando, assim, em penas variadas.
C) O primeiro Código Penal Brasileiro é datado de 1830, século XIX
D) O Código Penal brasileiro foi criado com a edição do Decreto-Lei 2.848, em 1940, pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. Hoje, dia 7 de dezembro, ele completa sete décadas de aplicação, já tendo sido aprimorado por outras leis que passaram a incorporar o sistema vigente e adquiriram grande importância.