A qualificadora ou a privilegiadora formam um novo tipo penal. Isso porque, elas transformam a pena mínima e máxima do crime. Nesse sentido, dispõe o §2º do artigo 121 do Código Penal (BRASIL, 1940): "2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. Com base nesse dispositivo, é possível afirmar que se trata de uma Escolha uma: a. Causa de diminuição. B. Causa de aumento. C. Agravante. D. Qualificadora. E. Privilegiadora
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao novo tipo penal que trata a privilegiadora, é a Letra D: Qualificadora
Circunstancias Qualificadoras
As qualificadoras se tratam de um novo tipo penal no direito, elas vão tratar dos elementos previsto em determinado crime em especifico, ora, em outras palavras vão analisar minuciosamente o mérito e posteriormente podem sofrer com uma atenuação de pena, bem como o aumento da mesma.
Assim podemos destacar que em regra essa nova legislação ira atuar para estabelecer novos patamares entre a pena mínima e a máxima, contudo esta tarefa é exclusiva para a área competente que através da analise única de cada caso é que iram decidir se cabe essa incidência da conduta ilícita praticada pelo agente.
Entenda mais sobre as Qualificadoras aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/39223312
#SPJ4
