Question

a- Qual é o Artigo da Constituição Federal que afirma a obrigação do Estado em garantir a todos o direito e acesso à cultura?​

Answer 1

Resposta:

Art. 215 - Constituição da República Federativa do Brasil

Explicação:

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”