História, perguntado por vitoriamalheiros12, 3 meses atrás

a. Qual é a finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?

Soluções para a tarefa

Respondido por Bela01227

Resposta:

1° Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Espero ter ajudado :/

Boa noite pra você :)

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