a) Qual a definição de Constituição?
b) Aponte as diferenças entre uma Constituição outorgada e promulgada
C) Antes da existência de Constituições escritas, como os povos definiam as leis a serem seguidas
por todos?
Soluções para a tarefa
a)Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
b)Uma Constituição outorgada é aquela escrita e imposta por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação da sociedade em um debate aberto. Já uma Constituição promulgada é aquela elaborada por meio do debate democrático, onde a sociedade opina sobre a sua elaboração, geralmente através de representantes eleitos.
c)O movimento cultural e intelectual chamado Iluminismo ou ilustração se
desenvolveu na Europa. Para esses pensadores dos séculos XVII e XVIII, a maioria das
pessoas estava mergulhada na ignorância, no fanatismo religioso e só a razão as
esclareceria. Combatiam o conhecimento baseado na autoridade e tradição.
Os iluministas acreditavam que a razão conduziria os seres humanos ao progresso.
Com o passar do tempo, a ignorância, fruto da irracionalidade, desapareceria e teríamos
então uma humanidade esclarecida, isso os fazia otimistas.
Muitos deles acreditavam que Deus, o relojoeiro do Universo, criou o mundo e o
pôs para funcionar. Desde então o mundo funciona como um relógio: de modo preciso e
regido por leis naturais. Conhecer essas leis seria o progresso. Interessados em conhecê-
las, os iluministas dedicavam-se à ciência e se encantavam com as descobertas
científicas.
O iluminismo também foi uma reação ao Antigo Regime: monarquias absolutistas
em que o Rei, a nobreza e o clero acumulavam poder e privilégio, e as pessoas eram
proibidas de dizer o que pensavam. Outro aspecto a ser combatido era o mercantilismo,
fundamentado na intervenção do Estado na economia, por meio de controle da iniciativa
privada.
JOHN LOCKE: O inglês John Locke (1632-1704) dizia que todos os homens, ao nascer,
tinham direitos naturais: direito a vida, a liberdade e à propriedade. Para garantir e
proteger esses direitos naturais, os homens haviam criado os governos. Se os governos
não respeitassem esses direitos as pessoas poderiam se revoltar contra eles