a) quais eram os interesses da primeira lei nacional que regulamentavam a situação dos indígenas no Brasil?
b) qual a justificativa do governo para se apropriar das terras indígenas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra a e Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional
é b e demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Fase do procedimento demarcatório: Nº de terras indígenas
Resposta:
A) Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
B) 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A demarcação de terras indígenas é especialmente importante para os povos indígenas isolados, que optam por não manter qualquer relação de contato permanente com a sociedade nacional, vivendo de modo autônomo em ambientes que conhecem em profundidade.
Explicação:
ESPERO TER AJUDADO !!
