Question

A prova, em sentido estrito, só pode ser considerada enquanto tal, no direito, se ela tiver sido produzida sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e diante de um juiz. Assim, aqueles fatos que são confirmados provisoriamente no inquérito devem ser chamados de elementos de informação, fontes de informação e meios de informação dependendo de sua natureza. Prova é um termo genérico dependendo do momento ou da forma pela qual é produzida, ela ganhará outras terminologias.



LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.



Considerando o contexto sobre as terminologias de prova, avalie as afirmativas a seguir:



I – As fontes de prova seriam aquelas que necessitam de umas atividades complexas pautadas por um procedimento próprio para retirar informações de fontes ou meios de prova. São exemplos: mandado de busca e apreensão e interceptação telefônica.
II – A doutrina costuma designar fonte de prova tudo aquilo que possa explicar um fato histórico e juridicamente relevante. Sejam pessoas presentes na cena do crime, ou lugar onde este ocorreu, os vestígios deixados, enfim tudo que tenha potencialidade para confirmar um fato que será debatido no processo.
III – Meios de prova seriam a passagem da mera potencialidade para a produção concreta nos autos. É o instrumento através do qual se extrairá a informação contida na fonte. Nesse sentido, as pessoas podem ser fontes de prova, mas se tornarão meios de prova caso essas pessoas prestem depoimento nos autos.
IV – Sobre os meios de obtenção de prova, seriam a passagem da mera potencialidade para a produção concreta nos autos. É o instrumento através do qual se extrairá a informação contida na fonte. Nesse sentido, as pessoas podem ser fontes de prova, mas se tornarão meios de prova caso essas pessoas prestem depoimento nos autos.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

b)
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

c)
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

d)
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

Answer 2

Explicação:

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.