A prova criminal é elemento essencial para motivação das sentenças no processo penal e deve ser considerada como garantia individual do acusado, segundo o disposto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Acerca da valoração das provas no processo penal, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- A prova atualmente é considerada elemento de garantia individual do acusado.
PORQUE
II- Possibilita ao acusado a produção de provas contrárias às da acusação.
Assinale a alternativa CORRETA:.
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As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira
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Resposta:As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira
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