Question

A Proteção dos Direitos Humanos internacionalizou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a criação das Nações Unidas. Após a frustração com a Liga das Nações, que não conseguiu evitar um novo conflito mundial, os países vencedores da Segunda Grande Guerra construíram uma Instituição com apoio político e com uma forte base normativa. Nessa base, temos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual juntamente com o Pacto Universal dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto dos Direitos Econômicos e Sociais e Culturais, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Esses documentos, juntamente com outros sete tratados internacionais de direitos humanos elaborados no âmbito da ONU formam o Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos. Considerando a importância do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos, os organismos e normas que o compõem, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. Os Comitês Onusianos estão ligados a Tratados Internacionais elaborados pela ONU e que vinculam a todos os Estados membros da organização.
b. O Brasil faz parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão político que dá visibilidade a violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.
c. O Conselho de Segurança da ONU baseia-se na Responsabilidade de Proteger que é um Tratado Internacional de Direitos Humanos promulgado no âmbito das Nações Unidas.
d. Cabe à Assembleia Geral das Nações Unidas autorizar as intervenções humanitárias.
e. Os mecanismos extraconvencionais são aqueles mecanismos de proteção aos direitos humanos que não fazem parte do Sistema ONU.

Answer 1

O Brasil faz parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão político que dá visibilidade a violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.

Answer 2

O Brasil faz parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão político que dá visibilidade a violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.