Question

A proteção dos direitos fundamentais possui uma característica reflexiva, ou seja, o Estado é ao mesmo tempo o criador e o destinatário da norma. Isso significa que o papel do Estado é fundamental na proteção desses direitos. Quanto ao papel do Estado na proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:.

Answer 1

Resposta:

O dever de tutela se refere à responsabilidade do Estado em proteger os direitos fundamentais, por exemplo, por meio da elaboração de normas que sancionem eventuais violações de tais direitos.

Explicação:

corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta: O dever de tutela se referente à responsabilidade do Estado em proteger os direitos fundamentais, por exemplo, por meio da elaboração de normas que sancionem eventuais revelações de tais direitos.

Explicação: