A proteção concedida ao autor, no que toca aos direitos relativos ao programa de computador, aplica-se ao empregador, contratante de serviços ou órgão público.
Quando o programa de computador for desenvolvido por um empregado, durante a vigência de seu contrato de trabalho, os respectivos direitos de autoria, em regra, pertencerão:
Escolha uma:
a.
Tanto ao empregador como ao empregado, em qualquer hipótese.
b.
Exclusivamente ao empregado devido aos seu talento intelectual aplicado à criação.
c.
Parte ao empregador, parte ao governo, dado o interesse público envolvido.
d.
Exclusivamente ao empregado se for desenvolvido em trabalho a distância com recursos e estrutura do empregador
e.
Exclusivamente, ao empregador, salvo a criação se dê sem relação com o contrato de trabalho.
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Exclusivamente, ao empregador, salvo a criação se dê sem relação com o contrato de trabalho.
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Exclusivamente, ao empregador, salvo a criação se dê sem relação com o contrato de trabalho
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