A propriedade privada, citada no inciso II do artigo 170 da Constituição Federal, lastreia-se na liberdade, consubstanciada pelo artigo 5°, caput, da Carta Maior, dos direitos individuais, visando à proteção da propriedade privada e dos meios de produção. Sobre esse assunto, é correto afirmar:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, mas seguem abaixo as alternativas:
a) Propriedade privada é um fator de produção de ordem terciária.
b) O setor privado da Economia é notoriamente ineficiente.
c) Economia e Direito certamente são disciplinas distintas e desconectadas.
d) Propriedade privada é característica principal do sistema capitalista de livre concorrência.
e) A Constituição Federal não busca interferir nos aspectos econômicos do Brasil.
A alternativa correta é a D.
A Constituição Federal traz uma extensa seção sobre a Ordem Econômica e Financeira, além disso garantindo a propriedade privada enquanto direito fundamental, além da livre concorrência, que são princípios básicos do capitalismo.
Com isso, pretende-se proteger a ordem econômica, não só por parte dos particulares, mas também incumbindo o Estado de tarefas consideradas precípuas ao desenvolvimento nacional, embora o setor privado da economia seja capaz de realizar a maioria das atividades.
Resposta:
propriedade privada é a característica do sistema capitalista de livre concorrência
Explicação:
Art. 170. da CF