Question

A propriedade industrial é uma das espécies da propriedade intelectual. Esta é identificada como:


A.
o conjunto de normas relativos ao bem estar social, sustentabilidade e análise ambiental de uma organização.


B.
a reunião de direitos e deveres entre funcionários e empresários.


C.
o conjunto de direitos relativos somente aos bens materiais de uma empresa.


D.
a unificação de direitos relativos às obras de construção civil.


E.
o conjunto de direitos relativos às obras literárias, científicas, artísticas, marcas, patentes e outros itens equivalentes.

Answer 1

Resposta:

Letra (E) A propriedade industrial é uma das espécies da propriedade intelectual. Esta é identificada como:

Explicação:

Veja o que afirma a Lei de Propriedade Industrial:

Art. 1° Esta lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado

o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País,

efetua-se mediante:

I – concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;

II – concessão de registro de desenho industrial;

III – concessão de registro de marca;

IV – repressão às falsas indicações geográficas; e

V – repressão à concorrência desleal (BRASIL, 1996, documento on-line).

Answer 2

A propriedade intelectual equivale a direitos sobre obras científicas, literárias, artísticas, patentes e outros (alternativa E).

A propriedade intelectual serve para a proteção legal e reconhecimento da autoria de obras que sejam oriundas da produção intelectual, como patentes, desenhos industriais, criações artísticas.

Isso possibilita que o autor possa ter o direito de explorar economicamente aquela determinada invenção.